Iniciativa promovida em parceria com a OAB-AM terá três sessões de julgamento e dez processos em pauta, além de fortalecer o diálogo sobre o Direito Desportivo no estado
Pela primeira vez na história, o Estado do Amazonas recebe, nesta quinta-feira (22), o projeto STJD Itinerante, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD). A iniciativa é realizada em parceria com a Federação Amazonense de Futebol (FAF), o Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas (TJD-AM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). A programação ocorre na sede da OAB-AM, localizada na Avenida Umberto Calderaro, nº 2000, bairro Adrianópolis, com três sessões de julgamento e dez processos em pauta.
Os trabalhos serão conduzidos pelo Pleno e pela 3ª e 5ª Comissões Disciplinares do tribunal nacional. A sessão do Pleno e os julgamentos da 5ª Comissão Disciplinar estão previstos para as 14h30, no horário local. Já a sessão da 3ª Comissão Disciplinar terá início às 16h.
A iniciativa tem como objetivo apresentar à comunidade jurídica amazonense o funcionamento da Justiça Desportiva em âmbito nacional, além de estreitar as relações entre as instituições e ampliar o diálogo sobre o Direito Desportivo. A programação também proporciona contato direto com os procedimentos e a atuação do tribunal responsável por julgar questões disciplinares relacionadas ao futebol brasileiro.
O presidente do TJD-AM, Hugo Ribeiro, destacou a relevância de receber a iniciativa no estado e de aproximar a Justiça Desportiva nacional dos diferentes agentes que integram o futebol amazonense.
“É de grande relevância receber a corte superior da Justiça Desportiva em nosso estado, pois essa iniciativa fortalece a aproximação entre a Justiça Desportiva e os jurisdicionados, além de ampliar o diálogo com os diferentes agentes do futebol, como clubes, atletas, dirigentes, profissionais da arbitragem e membros das comissões técnicas”, disse.
Ribeiro também ressaltou o significado da iniciativa para o fortalecimento da Justiça Desportiva brasileira e sua relação com o futebol, esporte de grande relevância social e cultural no país.
“O principal legado é evidenciar o crescimento e o fortalecimento da Justiça Desportiva em nosso país, especialmente em um segmento de grande relevância social e cultural, como o futebol, esporte que desperta a paixão de milhões de brasileiros”, completou o presidente.
Por meio do STJD Itinerante, o tribunal busca ampliar o acesso ao conhecimento sobre sua atuação em diferentes regiões do país, promovendo a integração com os Tribunais de Justiça Desportiva, as federações estaduais, a advocacia e os demais profissionais ligados à modalidade.
Com informações da Federação Amazonense de Futebol (FAF)